Santa Catarina, 14 de Novembro de 2025
Notícias:
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» Taió receberá investimentos em Pequena Central Hidrelétrica O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Onofre Santo Agostini, e o governador do Estado, em exercício, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho, concederam, nesta segunda-feira (7), a Portaria de Licenciamento para Reserva de Disponibilidade Hídrica para investimentos em Pequena Central Hidrelétrica (PCH), no município de Taió. Essa é a 34ª portaria concedendo outorga para a construção de PCHs. Juntas, somarão investimento de aproximadamente R$700 milhões.
- 07/07 |
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» Realizado III Encontro dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas Aconteceu no último dia 26 e 27 de junho, no município de Lages, o III Encontro dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina. - 27/06 |
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» III Fórum do Comitê do Rio do Peixe Cartaz do Evento - 27/05 |
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» Diretor de Recursos Hídricos recebe Colegiado do Fórum O diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Flávio Victoria, recebeu hoje (9/5), no auditório da SDS representantes de comitês de 17 estados para reunião do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH). Na ocasião, aconteceram discussões acerca da agenda da Rede Latino-americana de Organismos de Bacia (Reloc) e da Expo Zaragoza. O Colegiado do Fórum também definiu local, datas, cronogramas, temas das conferências e definição dos cursos e oficinas a serem ministrados durante o 10º Encontro Nacional dos Comitês. - 09/05 |
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» Reunião do Fórum Nacional de Comitês de Bacias na SDS O Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Onofre Agostini, esteve reunido na quinta-feira (8/5), no auditório da Secretaria, com representantes do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), além de representantes de comitês de bacias hidrográficas de Santa Catarina. A reunião também contou com a presença do diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado e do diretor de Recursos Hídricos da SDS, Flávio Victoria. Na ocasião aconteceu a segunda reunião do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) em 2008. - 08/05 |
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» Presidente da Agência Nacional de Águas – ANA elogia ações da SDS em Recursos Hídricos Na quinta feira, (8/5), o vice-governador Leonel Pavan, recebeu em seu gabinete, o Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA, José Machado, e o Diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Flávio Brea Victoria. Na ocasião trataram da articulação do Estado com oórgão Gestor Federal. - 08/05 |
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DECRETO No 2.211, de 18 de março de 2009.
Altera a denominação e a área de atuação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão do Norte - Comitê Cubatão do Norte, aprovado pelo Decreto nº 3.391, de 23 de novembro de 1998, aprova o seu novo Regimento Interno e estabelece outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei nº 9.748, de 30 de novembro de 1994, e no Decreto no 3.391, de 23 de novembro de 1998, - 23/04 |
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» Encontro Preparatório do Plano Estadual de Recursos Hídricos Participação nos Encontros Preparatórios - 22/04 |
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» Encontro Regional de Educação Ambiental Consulta Pública para o Programa Estadual de Educação Ambiental - ProEEA-SC - 18/04 |
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» Reunião da CTIL no dia 09/04/2008 No último dia 09/04/2008, quarta-feira, ocorreu a 4ª Reunião Ordinária da CTIL. - 14/04 |