Santa Catarina, 11 de Maio de 2024
Dia da Água 2009 |
DIA DA ÁGUA 2009
Água: Santa Catarina sai do discurso e age forte pela água do Estado
Onofre Santo Agostini
Secretário de Estado do
Desenvolvimento Econômico Sustentável
Em 2008, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, aparelhou a Diretoria de Recursos Hídricos (Órgão Gestor de Recursos Hídricos do Estado), para aplicar os Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos, proporcionando o avanço nas Outorgas, aperfeiçoamento no Sistema de Informações de Recursos Hídricos, execução do Plano Estadual de Recursos Hídricos e de Planos de Bacia, apoio técnico e financeiro ao Sistema de gerenciamento (Conselho Estadual de Recursos Hídricos e 16 Comitês de Bacia), Mapeamento Hidrogeológico com o estudo das águas subterrâneas do Estado, estruturação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, realização de estudos estratégicos estruturantes, dentre outros. Visa-se assim, tornar a água um fator diferencial de desenvolvimento, através do conhecimento, uso sustentável e preservação.
Entre os princípios e diretrizes estabelecidos, encontra-se a adoção da visão sistêmica, com a consideração da água desde o momento em que precipita sobre as superfícies das bacias, com suas potencialidades e problemas locais associados. Foi estabelecido o Sistema Estadual de Monitoramento Hidroclimatológico e de Qualidade Telemétrico, que visa conhecer detalhadamente as especificidades do clima e da qualidade da água em cada bacia e sub-bacia hidrográfica catarinense, agregando, de forma coerente e integrada, o estabelecimento dos Sub-sistemas de Alerta e Prevenção contra eventos climáticos adversos. Nesse Sistema Estadual, em parceria com a Epagri, estão sendo investidos R$ 4.586.518,00 para a instalação e a manutenção do sistema nas 24 bacias catarinenses, nos anos de 2009, 2010 e 2011.
O Sistema de Informação em Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina – SIRHESC (http://www.aguas.sc.gov.br/) está sendo aperfeiçoado para subsidiar as ações de Cadastro e Outorga de água, iniciadas pela SDS em 2008, passando a contar com essa densa rede de dados de clima e modelos associados para a geração de informações e conhecimento local para a tomada de decisão nas diversas instâncias administrativas (Federal, Estadual, SDRs, Municipal, Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Comitês de Bacia) orientando, efetivamente, as decisões e os investimentos públicos e privados em cada bacia.
Em 2009, a SDS acelera a sua atuação em projetos práticos de grande aplicação ao setor de águas e recursos hídricos: Necessidades de infra-estrutura hídrica do Estado, Integração do Sistema de Informações, Base de dados e Modelos do Estado, Programa Estadual de Eficiência de Multi-uso da Água, Levantamento Aerofotogramétrico com a nova Base cartográfica do Estado (base para o planejamento rural e urbano para os próximos 30 anos), e Apoio aos Municípios para a realização de Projetos e Execução de Obras de Saneamento, visando a redução dos problemas associados à poluição hídrica.
Com base no tripé Conhecimento, Infraestrutura e Tecnologias de Uso eficiente multi-uso da água, a SDS age para dotar Santa Catarina de potentes instrumentos de ação do Estado, visando o planejamento e execução de infra-estruturas hídricas, a escolha de tecnologias apropriadas à realidade local, o planejamento urbano e rural, o aproveitamento das potencialidades e vantagens competitivas do clima catarinense, e a redução de vulnerabilidades a eventos climáticos extremos.
A SDS trabalha para viabilizar um novo e eficiente arranjo institucional, que gere e viabilize a socialização de conhecimentos hídricos no Estado, elevando o nível prático de atuação do Estado Catarinense.