Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

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» Comitê Canoas participa do Seminário de Integração da Bacia do Rio Uruguai

Considerando a necessidade de aprimorar e integrar a gestão dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai, corpo d’água que define parte da divisa entre os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, sendo de domínio da união, foi realizado o Seminário de Integração na última quarta- feira (01/08) em Itá, SC. A contribuição da Procuradora Geral da República de São Miguel do Oeste, Dra. Maria Resende Capucci, da técnica do Ministério do Meio AmbienteSRHUPNRH, Adriana Lustosa, as orientações do Nelson Freitas da Agência Nacional de Águas, e orientações dos representantes dos órgãos gestores de Estado do Rio Grande do Sul e Santa Catarina (Edson de Lima e César Rodolfo Seibt) foram imprescindíveis para essa etapa do processo de formação do Comitê da Bacia do Rio Uruguai. Durante o seminário foi definida a composição do grupo de trabalho para a criação do Comitê que terá como coordenadores; João Maria Teles de Souza (representando os comitês de bacia de Santa Catarina) e Ivo Melo (representando os comitês de bacia do Rio Grande do Sul). Esse grupo de trabalho tem como atribuições: articular e mobilizar os municípios dos dois estados que fazem parte da Região Hidrográfica do Uruguai – RHU; integrar os representantes do poder público, da sociedade civil e usuários de recursos hídricos; promover debates, esclarecer dúvidas e levantar demandas referentes ao processo de instalação do Comitê; socializar conhecimentos das experiências existentes. A criação do grupo de trabalho do Comitê da Bacia do Rio Uruguai, além de ser uma exigência legal é oportuna em função dos diversos usos da água da região, a criação do Comitê busca cumprir a determinação da Resolução nº 5 de 2000 do CNRH e Resolução 109/2010 para atender os requisitos iniciais para instituição do Comitê. Estavam presentes no seminário a direção e representantes dos Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas de Santa Catarina (Comitê Canoas, Comitê do Rio do Peixe, Comitê Jacutinga, Comitê Chapecó e Comitê Antas) e representantes dos onze comitês de bacia do Rio Grande do Sul; representantes dos órgãos gestores de Estado do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, representantes dos órgãos gestores da União e sociedade em geral. - 02/08/2012

[Comitê do Rio Canoas]

Fonte:Comitê Canoas - Tatiana Arruda Correia