Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

» Ações para minimizar efeitos das estiagens e criação de comitê são prioridades na Bacia Hidrográfica do Rio Chapecó

Representantes de diversos setores da sociedade civil, iniciativa privada e do poder público estiveram reunidos na terça-feira (29) na Secretaria de Desenvolvimento Regional de Chapecó, para discutir e apresentar metas, ações e diretrizes para preservar a água nos rios, lagos e aquíferos localizados na Bacia Hidrográfica do Rio Chapecó. Ao todo, os participantes definiram mais de 50 itens, que visam garantir a sustentabilidade hídrica na região da bacia e que deverão ser priorizados para possibilitar uma gestão integrada e participativa dos recursos hídricos em curto, médio e longo prazos. A definição das prioridades ocorreu durante o 3º Encontro Regional do Plano Estratégico de Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Chapecó (SHPRH Chapecó), uma ação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), com o apoio do Banco Mundial, através do Projeto PRAPEM/ Microbacias 2. As propostas, definidas durante a reunião em Chapecó, compreendem a última etapa de elaboração do plano (Etapa C) e objetivam a realização de ações focadas em grupos de Educação Ambiental, Compatibilização de Conflitos de Usos da Água, Águas Subterrâneas, Qualidade da Água, Articulação Institucional, entre outros. Nas etapas anteriores do plano foi realizado um amplo diagnóstico participativo da situação atual das águas na bacia, apresentando também as disponibilidades hídricas, base para estabelecer as prioridades, metas e estratégias de ações para a preservação da água. Na região da bacia hidrográfica em questão, as principais prioridades definidas pelos usuários de água e pela sociedade em geral estão relacionadas à necessidade de uma maior conscientização da população frente as constantes estiagens e à criação efetiva de um Comitê de Gerenciamento dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Chapecó. “A definição de ações representa uma oportunidade para priorizar medidas para a diminuição dos problemas e a minimização dos efeitos ocasionados pelas estiagens. Ao mesmo tempo possibilita o engajamento dos diversos setores e a mobilização para garantir a preservação dos recursos hídricos disponíveis”, explica o coordenador do plano, pela SDS, Guilherme Miranda. Entre outras ações definidas no encontro destacam-se a continuidade do cadastro dos usuários de água, ação que permitirá saber como e por quem é utilizada a água disponível na bacia hidrográfica; a implementação de ações de educação ambiental com ênfase nos recursos hídricos; o fortalecimento de incentivos ao reuso da água na indústria; a promoção do licenciamento ambiental dos poços de captação da água para evitar contaminação e/ou poluição dos aqüíferos; e a definição de metas para a redução da poluição de origem do esgotamento sanitário, de dejetos de animais e de efluentes. Outro aspecto importante é a necessidade de saneamentos básico e ambiental O Plano Estratégico de Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Chapecó está sendo desenvolvido com a participação popular numa ação conjunta entre o Governo do Estado, sociedade e usuários da água, tendo o apoio fundamental e a efetiva participação do Pró Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Chapecó. A empresa MPB Engenharia é a responsável pela elaboração do plano, sob a coordenação da Diretoria de Recursos Hídricos (DRHI) da SDS e de uma equipe de acompanhamento composta por seus técnicos; e uma comissão da sociedade, designada pelo Pró Comitê da Bacia Hidrográfica. Participaram do encontro representante da SDS, da MPB Engenharia, do Projeto Microbacias 2, do Comitê da Bacia Hidrográfica, da comissão de acompanhamento dos trabalhos, parcerias institucionais, sociedade e usuários em geral. O secretário da SDR de Chapecó, Luciano Buligon, fez a abertura do encontro. Também estão sendo desenvolvidos, paralelamente, os Planos Estratégicos de Gestão Integrada nas Bacias Hidrográficas dos Rios Jacutinga e Timbó. A expectativa é de que no futuro planos como esses, também, sejam elaborados nas outras Bacias Hidrográficas de Santa Catarina, garantindo ações e propostas estratégicas de preservação dos recursos hídricos catarinenses. O 3º Encontro Regional foi organizado pela SDS, com o apoio do Pró Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Chapecó e da SDR de Chapécó. Mais informações no site: www.aguas.sc.gov.br/planochapeco. (Foto: Tassiana Machado) - 30/09/2009

[Plano Estratégico da Bacia Hidrográfica do Rio Chapecó]

Fonte:MPB Engenharia