Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

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» Resultados da primeira etapa do Plano Estratégico da Bacia Hidrográfica do Rio Jacutinga serão apresentados no próximo dia 15

Os resultados da primeira etapa do Plano Estratégico da Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Jacutinga, que está sendo desenvolvido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), com o apoio do Banco Mundial, através do Projeto PRAPEM / Microbacias 2, numa ação conjunta com outras entidades governamentais, sociedade em geral e usuários de água da bacia, serão apresentados a partir das 14 horas, do próximo dia 15 de abril, no Plenário da Câmara de Vereadores de Concórdia. Durante a reunião de acompanhamento também serão discutidos os aspectos legas e institucionais para elaboração do plano; a área de abrangência do estudo; o cronograma das atividades previstas futuramente; e serão colhidas contribuições locais para a elaboração da segunda etapa do plano, que prevê o desenvolvimento de um diagnóstico e um prognóstico da situação dos recursos hídricos da bacia, visando levantar as demandas, as disponibilidades, potencialidades e os conflitos atuais e futuros. A reunião contará com participação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica, que é considerado, pelo Sistema Nacional de Recursos Hídricos, a base da gestão participativa e integrada da água da Comissão de Acompanhamento e das principais parcerias institucionais. O comitê é composto por representantes do poder público, da sociedade civil e de usuários de água. A Bacia Hidrográfica do Rio Jacutinga possui uma área de 2.475,3 km², o que represente cerca de 2,6% do território catarinense. Ao todo, 17 municípios fazem parte da bacia, sendo de cinco de forma integral e o restante de maneira parcial. O Plano Estratégico tem o objetivo de realizar um amplo diagnóstico participativo da situação atual e futura das águas da bacia hidrográfica e de conhecer as disponibilidades hídricas para estabelecer prioridades, metas e estratégias de ações que possibilitem uma gestão integrada e participativa dos recursos hídricos em curto, médio e longo prazos. Para desenvolver o plano, os trabalhos estão sendo realizados em três etapas. A primeira, já finalizada, visou discutir o plano de trabalho e o envolvimento popular, nas respectivas bacias. A segunda etapa, iniciada neste mês de abril, consiste no levantamento dos recursos hídricos, superficiais e subterrâneos, para uma avaliação quantitativa e qualitativa da disponibilidade hídrica e demandas atuais e futuras. Na terceira e última etapa serão definidas diretrizes, objetivos e metas para a preservação da água na bacia, conforme os anseios locais. A previsão é que os trabalhos sejam finalizados em agosto deste ano, sendo que para isso, devem ser realizados novos encontros regionais com a participação de entidades governamentais, sociedade civil e usuários da água. Além do Plano Estratégico da Bacia Hidrográfica do Rio Jacutinga, estão sendo realizados planos com o mesmo objetivo nas bacias dos Rios Timbó e Chapecó. Os três planos estão sendo elaborados através da empresa MPB Engenharia, sob a coordenação de uma equipe de acompanhamento composta por técnicos da Diretoria de Recursos Hídricos da (SDS/DRHI), e uma comissão da sociedade local, designada pelos respectivos comitês e pró-comitês de bacias. Endereço da reunião: Plenário da Câmara de Vereadores de Concórdia. PROGRAMAÇÃO: 14:00 – 16:30 hs • Resultados da Etapa A – Andamento do projeto • Aspectos legais e institucionais • A área de abrangência do estudo • Cronograma das atividades e alterações • Contribuições locais para a Etapa B • Assuntos gerais: cadastro de usuários 16:30 – 17:00 hs • Discussão e apresentação de sugestões Municípios que fazem parte da bacia: Arabutã, Catanduvas, Concórdia, Itá, Jaborá, Ipumirim, Irani, Lindóia do Sul, Castelo Branco, Seara, Vargem Bonita, Água Doce, Alto Bela Vista, Ipira, Ouro, Paial, Peritiba. - 07/04/2009

[Plano Estratégico da Bacia Hidrográfica do Rio Jacutinga]

Fonte:Soledad Urrutia - Assessora de Imprensa - MPB Engenharia.