Santa Catarina, 14 de Novembro de 2025
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» DRHI retoma processo de Outorga na Bacia do Rio Cubatão do Norte
Após período de reestruturação da equipe técnica da DRHI a Gerência de Outorga retoma a análise dos processos de outorga da bacia do Rio Cubatão do Norte, paralisados desde 2006. Todos os pedidos de outorga realizados em 2006 estão sendo reavaliados pela equipe técnica. As vistorias em campo estão previstas para abril e a perspectiva de regularização da emissão dos pareceres técnicos e das portarias de outorga estão previstas para maio. - 20/03/2008
[Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos]
Fonte:Gerencia de Outorga e Controle de Recursos Hídricos