Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

» Comitê Tubarão participa de oficina de trabalho sobre sustentabilidade dos Comitês de Bacias Catarinenses‏

Estiveram reunidos em Florianópolis/SC, na última semana, representantes do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Maicon dos Reis Soares, Patrício Higino de Mendonça Fileti e Silvio Tiago Cabral, atém do consultor da SDS/DRHI para apoio às atividades do Comitê, Guilherme Junkes Herdt. O evento chamado Oficina de Trabalho: Sustentabilidade dos Comitês de Bacias Catarinenses teve também a presença de outros 15 comitês do Estado de Santa Catarina (Tijucas, Araranguá, das Antas, Camboriu, Canoas, Canoinhas, Chapecó/Irani, Cubatão Sul, do Peixe, Itajaí, Itapocu, Jacutinga, Timbó, Urussanga, Cubatão Norte e Cachoeira) e de representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), Banco Mundial, Governo do Estado de Santa Catarina, inclusive a presença da Secretária de Estado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) Lúcia Dellagnelo. Dentre os assuntos discutidos, destacam-se os grupos de trabalhos regionais para definição de entidade delegatária para iniciar os trabalhos de parceria com os comitês de cada regional, para os projetos de manutenção e operacionalização dos comitês, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) Lei nº 9.748, de 30 de novembro de 1994, e Decreto nº 2.648, de 16 de fevereiro de 1998, a partir do ano de 2015. Discutiu-se acerca de uma programação para que cada comitê da regional Sul (Araranguá, Tubarão e Complexo Lagunar e Urussanga) delibere quanto a melhor entidade delegatária para esta regional. No Comitê Tubarão, o primeiro passo para executar tais trâmites iniciados neste evento será na próxima reunião do Núcleo de Apoio Técnico (NAT). Durante o evento também foi lançado o Sistema de Treinamento Virtual do Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos (CEURH) e apresentada a 3ª Coletânea de Legislação de Recursos Hídricos de Santa Catarina. O Estado conta com, aproximadamente, 50 mil usuários de água cadastrados, entre indústrias, agricultores, irrigantes, piscicultores, mineradores, hidroelétricas, companhias de saneamento e todos que dependem das águas dos rios, córregos, lagos, poços artesianos e freáticos. O CEURH tem o objetivo dar suporte técnico para o preenchimento dos formulários do sistema oficial de cadastro, na qual estes poderão buscar esclarecimentos quanto ao preenchimento nos 12 módulos do treinamento.A 3ª Coletânea de Legislação de Recursos Hídricos de Santa Catarina reúne leis, decretos e resoluções federais e estaduais referentes aos recursos hídricos e serve de guia para profissionais e instituições que atuam na área ambiental. A edição anterior foi lançada em 2008. O material apresenta, ainda, a remodelagem dos mapas das regiões hidrográficas, dos Comitês de Bacias e a Divisão Hidrográfica Nacional no Estado. - 05/05/2014

[Comitê do Rio Tubarão e Complexo Lagunar]

Fonte:Alma Flora - Soluções em Comunicação