Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

»  Oficina de Trabalho: Sustentabilidade dos Comitês de Bacias Catarinenses

O presidente do Comitê Rio do Peixe – Ricardo Marcelo de Menezes e o Consultor Técnico do Programa SC Rural SDS/DRHI - Mauricio Perazzoli participaram da "Oficina de Trabalho: Sustentabilidade dos Comitês de Bacias Catarinenses", nos dias 29 e 30 de abril. O evento aconteceu, no Hotel Baía Norte, em Florianópolis. Participaram do evento os 16 comitês de bacias catarinenses, a ANA - Agência Nacional de Águas, o Banco Mundial, representantes de outros Estados, DRHI/SDS e convidados. Os objetivos principais da oficina foram apresentar a realidade atual dos Comitês de Bacias Hidrográficas Catarinenses quanto a sua sustentabilidade financeira e operacional; apresentar experiências de entidades delegatárias e respectivos contratos de gestão implementados no país, destacando avanços e desafios; identificar potenciais modelos institucionais de entidades públicas ou privadas capazes de fazer frente às demandas dos comitês de bacia do Estado de Santa Catarina; e estabelecer diretrizes para a elaboração de Plano de Trabalho com vistas a identificar as etapas necessárias para que os comitês de bacia alcancem um mínimo de sustentabilidade financeira e operacional. Na oportunidade o Presidente do Comitê Rio do Peixe fez um relato das experiências e os procedimentos adotados entre o Comitê e a entidade parceria UNOESC. O evento foi marcado também pelo lançamento do Sistema de Treinamento Virtual do Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos (CEURH) e da 3ª Edição da Coletânea de Legislação de Recursos Hídricos de Santa Catarina. O CEURH tem o objetivo dar suporte técnico para o preenchimento dos formulários do sistema oficial de cadastro, na qual estes poderão buscar esclarecimentos quanto ao preenchimento nos 12 módulos do treinamento. Já a Coletânea de Legislação de Recursos Hídricos de Santa Catarina reúne leis, decretos e resoluções federais e estaduais referentes aos recursos hídricos e serve de guia para profissionais e instituições que atuam na área ambiental. - 01/05/2014

[Comitê do Rio do Peixe]

Fonte:Comitê Rio do Peixe