Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

» Ministério Público Estadual e entidades participam da terceira reunião da Câmara Técnica de PCHs

O promotor de justiça Sandro de Araújo, titular da 6ª Promotoria de Justiça em Defesa do Meio Ambiente participou da última reunião da Câmara Técnica das PCHs, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, ocorrida no último dia 20 na sede do Comitê, em Tubarão. Foi a terceira reunião da Câmara Técnica (CT), especializada em Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs, criada justamente para tratar de problemas supostamente relacionados a este tipo de empreendimento na região, especificamente no que se refere à vazão sanitária (vazão mínima de água). Os trabalhos foram coordenados pelo professor Sílvio Tiago Cabral, representante da Unisul no Comitê e coordenador da Câmara Técnica. Há várias denúncias ao Comitê de que a implantação das PCHs na região teria alterado o habitat de peixes e o volume de água do Rio Braço do Norte, onde está instalada a maioria das PCHs na região, porém só um dos empreendimentos estaria causando a maior parte dos transtornos. Sandro de Araújo adiantou que fará uma convocação ao representante desta PCH para prestar esclarecimentos e que também consultará o Ministério Público Estadual de Braço do Norte para averiguar quais encaminhamentos foram dados referentes às denúncias e solicitará as averiguações já realizadas. O coordenador da CT Silvio Tiago Cabral também solicitou que se peça à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) a outorga da referida PCH para que a Câmara Técnica avalie o documento. Além de Sílvio Thiago Cabral e Sandro de Araújo participaram da reunião: Paulo S. Cardoso (Eletrosul); José Cerilo Calegaro (Epagri); Luiz Schmidt (vereador de Santa Rosa de Lima); Vilmar Feuser (representante das PCHs do Rio Braço do Norte); Patrício Higino de Mendonça Fileti (Amurel); Salomão C. Werner (PCH Theodoro Schlickmann); Márcio Ronchi (Afubra); André Leandro Richter (representante da PCHs do Rio Braço do Norte); Guilherme Junkes Herdt (consultor da SDS/DRHI para auxiliar no fortalecimento das atividades do Comitê); e Silvino Schueroff (voluntário). - 20/11/2013

[Comitê do Rio Tubarão e Complexo Lagunar]

Fonte:Alma Flora