Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

» SDS recebe representantes da Agencia Nacional de Águas para discutir Pacto Nacional Pela Gestão da Água

O Superintendente de Apoio à Gestão (SAG) da Agencia Nacional de Águas, Luis Correa Noronha e o especialista em Recursos Hídricos, Osmam Fernandes da Silva, estão em Santa Catarina participando de uma reunião nesta terça-feira, 29, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, na sede da Diretoria de Recursos Hídricos. O encontro teve a finalidade de avaliar a gestão dos recursos hídricos do Estado, colaborando, ainda, na projeção das demandas futuras. O Programa tem como objetivo fortalecer a gestão da água em âmbito estadual e melhorar a articulação entre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e os sistemas estaduais por meio de diversas ações. Para a realização dos trabalhos, em cinco anos, serão disponibilizados, para o estado de Santa Catarina, recursos da ordem de R$ 3,55 milhões, divididos em 5 parcelas de R$ 750 mil, a medida que as metas estabelecidas forem cumpridas e aprovadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos/SC. A participação dos técnicos da ANA na avaliação institucional teve como objetivo apoiar a Diretoria de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina na realização do diagnóstico e prognóstico sobre os desafios para a gestão de recursos hídricos no estado, com vista a definição das metas do Progestão que deverão ser submetidas a aprovação pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Os técnicos apresentaram todo o detalhamento dos processos administrativos já estabelecidos pelo Progestão e esclareceram aos participantes, as eventuais duvidas sobre a sistemática para elaboração, aprovação e certificação das metas de gestão a serem pactuadas com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, por meio de sua Diretoria de Recursos Hídricos. Conforme explicou Edison Pereira de Lima, diretor de Recursos Hídricos do Estado, as ações do Pacto deverão criar e ou aperfeiçoar: a rede de monitoramento de qualidade e quantidade de água dos rios; a formação de banco de dados relativos à disponibilidade hídrica; a emissão de outorga de direito de uso dos recursos hídricos; a elaboração de estudos e planos de bacia; a capacitação técnica e outras atividades inerentes à gestão dos recursos hídricos. Oficina de Gerenciamento de Recursos Hídricos Além da visita do superintendente, a SDS receberá amanhã, 30, o diretor de Gestão da ANA, Paulo Varella, acompanhado de Paulo Libanio, assessor de direção de gestão responsável pelo programa Progestão - Pacto Nacional pela Gestão das Aguas. Eles irão realizar uma oficina para definir as metas de gerenciamento dos recursos hídricos do Estado, para que este possa acessar os R$ 3,75 milhões doados pela ANA por meio do programa Progestão. SC no Pacto Nacional pela Gestão das Águas Vale lembrar que Santa Catarina aderiu, recentemente, ao Pacto Nacional pela Gestão das Águas com a assinatura do Decreto nº 1.682/2013, de 14 de agosto, pelo governador João Raimundo Colombo. O documento indica a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) como a entidade responsável por coordenar as ações em Santa Catarina e por solicitar a inscrição no Progestão. - 29/10/2013

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Fonte:Uiara Sousa Zilli Jornalista DRHI/SDS/SC Rural 48 84258162 uiarag@gmail.com www.aguas.sc.gov.br