Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

» Reunião da Comissão de Acompanhamento do Plano de Bacia

No última dia 19 aconteceu a primeira Reunião da Comissão de Acompanhamento do Plano de Bacia do Rio do Peixe, na Unoesc Campus de Joaçaba às 14h00min. A reunião teve como pauta: a Apresentação das competências da Comissão de Acompanhamento do Plano de Bacia e Assinatura do Termo de Sigilo; a Apresentação e discussão do Termo de Referência para a contratação de empresa para a Elaboração do Plano de Bacia. Fizeram-se presente na reunião o Secretário Executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e técnico da SDS/DRHI, Vinicius Tavares Constante, os membros do Comitê Rio do Peixe e da Comissão de Acompanhamento, Ricardo Marcelo de Menezes (UNOESC), Júlio César Moschetta da Silva (ONG Gato do Mato); Dionisio A. Rosset (SIMAE Capinzal e Ouro), Alvarito Luiz Baratieri (FEEC), Charles Seidel (EPAGRI), o consultor técnico do Programa SC Rural e do Comitê Rio do Peixe, Mauricio Perazzoli e o estagiário do Comitê, Bruno Surdi. Essa reunião marcou o início de um grande passo para o Comitê Rio do Peixe, pois o Plano de Bacia Hidrográfica é um instrumento previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Nº 9.433/97) . Os Planos de Bacias Hidrográficas são planos diretores, de natureza estratégica e operacional, que têm por finalidade fundamentar e orientar a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos, compatibilizando os aspectos quantitativos e qualitativos do uso das águas, de modo a assegurar as metas e os usos neles previstos, na área da bacia ou região hidrográfica considerada. - 20/06/2013

[Comitê do Rio do Peixe]

Fonte:Comitê Rio do Peixe