Santa Catarina, 20 de Setembro de 2025
Agenda:
» Comitê participará de reunião do Grupo Técnico de Assessoramento (GTA) do Ministério Público Federal em Criciúma
Como membro do Grupo Técnico de Assessoramento (GTA) da Ação Civil Pública nº 93.8000533-4 (Processo de Cumprimento de Sentença nº 2000.72.04.002543-9) que trata da recuperação de área degradada pela atividade carbonífera, os representantes do Comitês participarão da reunião. Nesta reunião serão discutidos: Edital de projetos de pesquisa; o 6º Relatório de Monitoramento dos Indicadores ambientais – discussão da minuta e emendas apresentadas;
Planilha Resumo de Memória de Recuperação de Área Degradada; Garantia da impermeabilização de áreas com rejeitos: espessura mínima de cobertura e ensaios de verificação; Ausência de construção de solos para suporte à vegetação.
- 08/10/2012 - 08:30
[Comitê do Rio Tubarão e Complexo Lagunar]