Santa Catarina, 22 de Setembro de 2025
Agenda:
» 23ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos
Será realizada no dia 11/12/2008, quinta-feira, as 13:30 hs, no auditório da SDS, na Rua Frei Caneca nº 400 - Bairro Agronômica, a 23ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Na reunião será discutida a seguinte pauta: 1) Aprovação da ata da 22ª Reunião Ordinária; 2) Apresentação pela CTIL da proposta de Projeto de Lei que altera a Lei que cria o CERH; 3) Resolução 31 do Comitê do Itajaí sobre o estabelecimento dos critérios de outorga; 4) Informações sobre o Projeto de Lei nº 0254.0/2008 que institui a Avaliação Ambiental Integrada para fins de licenciamento ambiental; 5) Informações gerais. - 11/12/2008 - 13:34
[Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH]