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» Estados do Sul discutem o futuro das águas compartilhadas

Promovido pela Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o encontro contará com a presença do Secretário da SRHU, Luciano Zica; dos Secretários de Recursos Hídricos dos três estados; dos respectivos representantes dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos; da Agência Nacional das Águas; do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA); técnicos da SRHU, do MMA; e convidados dos Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Tocantins, Amazonas, Pará e Espírito Santo. A presença do diretor do FNMA, que apóia financeiramente a elaboração dos planos dos três estados da região Sul do país, também está confirmada. O secretário da SDS, Jean Kuhlmann, explica que uma das propostas do encontro é identificar pontos de articulação entre os planos estaduais, particularmente com relação aos cursos de água de domínio da União e que estão situados em bacias hidrográficas compartilhadas entre dois estados, como é o caso, dentre outros, do Rio Uruguai, na divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul, e dos Rios Negro e Iguaçu, entre Santa Catarina e o Paraná. Ainda conforme o secretário, com a aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos, no inicio de 2006, a maioria dos Estados da Federação, em diferentes níveis, deram início à elaboração ou revisão de seus respectivos planos estaduais de recursos hídricos. "No decorrer da elaboração do Plano Nacional, identificaram-se alguns pontos de articulação para criar sinergia entre as ações de planejamento de recursos hídricos e consolidar os canais de diálogo federativos, fundamentais à implantação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos". A construção do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH/SC), em Santa Catarina, através da SDS, e com recursos FNMA, representa um momento histórico. "Através do PERH serão desenvolvidos estudos, investigações, diagnósticos e planejamento de curto, médio e longo prazos, visando definir, em conjunto com a sociedade, estratégias e ações, que permitirão o desenvolvimento sustentável, através do uso racional e a conservação dos recursos hídricos", ressalta Kuhlmann. A abertura do encontro acontece às 9 horas desta quinta-feira (12/7), com a presença do Secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do Diretor do Fundo Nacional do Meio Ambiente, do Superintendente Adjunto de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional das Águas e dos Secretários de Recursos Hídricos dos três Estados do Sul. A oficina tem programação entre às 9 e 18 horas, de quinta e sexta-feira (12 e 13/7), respectivamente, no auditório da SDS, rua Frei Caneca 400, Centro. - 10/07/2007

Fonte:Soledad Urrutia /Assessoria de Comunicação para o PERH/SC / Magna Eng.Ltda.