» Encontro do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas

A cada edição, de maneira mais engajada, os Comitês de Bacia se mostram empenhados no fortalecimento de sua atuação. Realizado nesta semana, nos dias 13, 14 e 15 de outubro, o Encontro do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas reuniu em Itajaí os membros dos 16 comitês e de um grupo pró-comitê de Santa Catarina. Com a tarefa de coordenar o Fórum no biênio 2012-2014, o Comitê do Rio Tijucas comandou a assembleia geral, que foi um dos pontos altos da programação. Na oportunidade foi feita a eleição da nova coordenação do Fórum para o biênio 2014 – 2016 com os seguintes integrantes: Comitê do Rio Peixe, Comitê do Rio Chapecó e Irani, Comitê do Rio Canoas, Comitê do Rio Tijucas e Comitê do Rio Urussanga que será o coordenador geral e contará com o Comitê Canoas na coordenação adjunta. Entre as diversas deliberações, destaca-se a discussão sobre a definição da forma e tipo de entidade executiva que receberá o repasse dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para manutenção dos Comitês catarinenses de bacia nos próximos anos. Além disso, foi deliberado pelo agendamento de uma audiência com o Governador de Santa Catarina para reivindicar melhorias na gestão de recursos hídricos no Estado. Na oportunidade ainda foram designados os representantes de Santa Catarina no ENCOB – Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, solicitado o encaminhamento de moções, além de definido o próximo Encontro do Fórum, que será realizado em março de 2015 no município de São Miguel do Oeste, sob a organização do Comitê do Rio das Antas. Mesa de Debate A programação ainda contou com a mesa de debates. Mediado pelo presidente do Comitê do Rio Tijucas, Adalto Gomes, o debate foi formado pelo gerente de Gestão de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas, Nelson Neto de Freitas, o secretário adjunto de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Claudir Maciel, e com o presidente do Comitê Rio Camboriú, Paulo Ricardo Schwingel. De maneira dinâmica e objetiva os três palestrantes fizeram suas explanações. Nelson salientou que o tema água não foi incluído na agenda dos candidatos e também ressaltou o trabalho realizado pela ANA – Agência Nacional de Águas, em Santa Catarina. “A ANA faz duas visitas ao ano para avaliação das variáveis do Progestão – Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – em quatro níveis existentes, o estado está no nível dois. Existem muitos desafios a serem enfrentados, e um deles é a fiscalização e o monitoramento da qualidade da água”, disse ele. Claudir Maciel aproveitou sua fala para passar alguns dados e informou que seis planos de bacia estão concluídos, um está em execução e mais três estarão em licitação em breve, entre eles o do Comitê Tijucas. De maneira sucinta, fazendo um apanhado geral da atual situação dos Comitês, Paulo Schwingel destacou problemas em relação à gestão dos recursos hídricos, “sentimos a falta de instrumentos de gestão, como os planos de bacia, também o enquadramento de recursos hídricos, a outorga e o aumento do quadro de pessoal que trabalha nessa área”, afirmou. “Hoje é mais fácil aumentar o nível das barragens, do que recuperar a mata ciliar”, disse ele fazendo um comparativo com questões políticas. A plateia fez seu manifesto de diversas maneiras, questionando os integrantes da mesa, mas também reforçando problemas, entre eles o plano de bacia, o tempo curto para a utilização de recursos e o contrato de consultores do SC Rural. Finalizando o debate, Adalto fez seu manifesto “é importante que possamos sair daqui com um propósito, e um dos principais é que o secretário nos ajude a agendar uma reunião com o governador para que ele conheça nossas reivindicações”, ponderou. Na oportunidade Claudir Maciel se comprometeu em marcar o encontro. Apresentação de Estudo sobre a Organização Institucional dos Comitês Para encerrar a programação, a consultora Katiuscia Wilhelm Kagerski fez a apresentação de seu estudo sobre a Organização Institucional dos Comitês de Bacia Catarinenses. De maneira minuciosa o resultado apresentou o desempenho dos Comitês em diversas áreas. O trabalho será encaminhado para cada um deles para que possam se aprofundar em cada quesito e revisar possíveis mudanças e melhorias. - 20/10/2014

Fonte:Comitê Tijucas