» Comitês de Bacia Catarinenses se reúnem em Encontro em Itajaí

Os Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina estarão reunidos em Itajaí, durante os dias 14 e 15 de outubro, para participar do Fórum Catarinense de Comitês. Reativado em 2012, o Fórum Catarinense de Comitês tem como principal objetivo levantar as demandas dos comitês e repassá-las ao Governo do Estado, responsável por implementar a gestão das águas. Este ano, o evento que tem como tema central a Operacionalização dos Comitês – Soluções para sustentabilidade”, irá discutir assuntos relativos à gestão de Recursos Hídricos do Estado. As formas de repasse de recursos para manutenção dos comitês, a falta de padronização de procedimentos e uma discussão no sentido de propor ações que contribuam para o avanço da implementação da Politica de Gerenciamento são dos alguns dos assuntos que estarão em pauta. Ainda durante o evento será eleito novo colegiado para coordenar o Fórum Catarinense de Bacias na gestão de 2014-2016. O evento é organizado pelos Comitês das Bacias dos Rios Tijucas, Camboriú e Itajaí. Segundo a secretária do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Lucia Dellagnelo, Os Comitês de Bacia têm um papel muito importante na tomada de decisões sobre a melhor gestão para os recursos hídricos do estado. “Sabemos da importância e competência dos Comitês de Bacias como órgãos locais, contudo, precisamos avançar”, declarou ", afirmou. Para o Coordenador do Fórum Catarinense de Comitês, Adalto Gomes, presidente do Comitê da bacia do rio Tijucas, o evento é de extrema importância para que seja dada continuidade aos trabalhos realizados em prol da Gestão de Recursos Hídricos do Estado. "Reunir os principais envolvidos do setor é importante porque dúvidas são compartilhadas e sanadas, agilizando o processo e contribuindo para uma melhor gestão dos recursos hídricos do estado. Nosso principal objetivo é discutir alternativas para a sustentabilidade dos comitês de bacias catarinenses, além da troca de experiências”, enfatizou. O encontro reunirá cerca de sessenta representantes de dezesseis Comitês de Bacias de Santa Catarina. Criados de acordo com a Lei 9.433/1997, os Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas são órgãos colegiados com atribuições de caráter consultivo e deliberativo e integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. As entidades que compõem os Comitês do Estado representam os segmentos de usuários de água, setor governamental e sociedade civil. Os Comitês de Bacia Hidrográfica Catarinenses são órgãos colegiados que têm como objetivo o gerenciamento de forma descentralizada, participativa e integrada dos recursos hídricos no âmbito local. A figura do Comitê está prevista na legislação brasileira e é responsável por resolver conflitos pelo uso da água, além de emitir pareceres técnicos sobre projetos que tenham influência direta nos cursos da água. Atualmente, há 16 Comitês de Bacia atuando em todos os cantos do estado. Os comitês são compostos, na média, por 30 entidades cada, dividas, por força de lei, entre Sociedade Civil Organizada (40%), Usuários de Água (40%) e Poder Público (20%) - 13/10/2014

Fonte:Assessoria de imprensa da SDS/DRHI